ATUAÇÃO DA BID NA LOGÍSTICA E NA MOBILIZAÇÃO MILITAR

Resumo

Mediante a estas questões apresentadas na pesquisa, considero que em relação a necessidade de mobilização militar, o mercado nacional detém plenas condições logísticas para a produção de material bélico, mas, com algumas ressalvas legais que precisam ser revistas em prol da facilitação dos processos de requisição e aquisição entre as empresas da BID.

Por isso, levando em conta que é a Defesa Nacional que impulsiona o setor, os meios logísticos de aquisição e obtenção perpassam necessariamente por especificações orçamentárias no país e, por isso, dependem de aprovação legislativa. Nesse sentido, os principais documentos que estabelecem as capacidades orçamentárias são o Plano de Articulação e Equipamento da Defesa Nacional (PAED) e o Orçamento de Defesa, ambos de responsabilidade conjunta entre o Ministério da Defesa e as Forças Armadas.

Havendo uma maior necessidade de utilização de produtos não letais em mobilização nacional e considerando a dificuldade de aquisição interna e externa de tais produtos, os resultados apontaram para um possível sucesso na ampliação do potencial bélico se o foco for a produção de produtos não letais. Além das possibilidades, as dificuldades existentes que desestimulam o crescimento do mercado bélico interno, a exemplo da tributação entre os entes federativos, que acabam por onerar os valores dos produtos, sendo necessária a adoção de medidas estratégicas que revertam tais dificuldades.